Segunda-feira, 24 de Junho de 2019

Brasil

Publicada em 11/04/19 às 19:27h - 16 visualizações
Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

Publicado em 11/04/2019 - 17:41 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasi


 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

“A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]”, disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Urânio

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais”, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”, acrescentou o ministro.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. A Constituição também confere à União a competência privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário



Estatísticas
Visitas: 15217 Usuários Online: 5


Publicidade Lateral
No Ar


Nenhuma programação cadastrada
para esse horário




(79) 9.9607-2550

Peça sua Música

  • analice fontin
    Cidade: campina grande
    Música: Lembro\Brunno Carvalho
  • anita velasques
    Cidade: estancia
    Música: Lembro=Brunno Carvalho
  • Daiane Maynard
    Cidade: Aracaju
    Música: Se joga na minha vida henrique e juliano
  • Fran
    Cidade: Aracaju
    Música: Faroeste Cabloco - Legiao Urbana
  • gizele maldonado
    Cidade: estancia
    Música: barreiras-brunno carvalho
  • camille goes
    Cidade: aracaju
    Música: Anormais-Brunno Carvalho
Bate Papo

Digite seu NOME:


Rádio Jubileu FM 105,9 - A emissora do coração!
Copyright (c) 2019 - Rádio Jubileu FM - Todos os direitos reservados