Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Brasil

Publicada em 04/10/18 às 21:12h - 19 visualizações
Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira
Consideradas 'sem pátria', irmãs nascidas no Líbano foram beneficiadas por nova lei brasileira de migração. Naturalização foi entregue nesta quinta (4) pelo Ministério da Justiça.

Por Marília Marques, G1 DF


As primeiras refugiadas reconhecidas pelo Brasil como apátridas – pessoas sem nacionalidade – receberam a naturalização brasileira nesta quinta-feira (4). Os documentos foram entregues pelo Ministério da Justiça durante um evento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) em Genebra, na Suíça.

Nascidas no Líbano, as irmãs Maha, de 30 anos, e Souad Mamo, de 32, nunca tiveram a nacionalidade reconhecida por nenhum país. A cerimônia foi organizada na Suíça pois Maha estava no local para palestrar sobre a condição de apatridia – as irmãs são de família síria, mas, por questões legais e religiosas, não tiveram direito à cidadania local (entenda abaixo).

Por causa da condição, as ex-refugiadas não tinham documentos de identificação no país de origem e, por isso, não podiam ter acesso a serviços básicos – como escola e saúde – em nenhum lugar do mundo. Sem pátria, a família Mamo pediu refúgio ao Brasil em 2014.

A entrega da cidadania brasileira às duas mulheres, até então apátridas, foi considerada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, "um momento histórico".







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